Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.

De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados.

O relator na comissão, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Quanto à técnica legislativa, ele acrescentou uma emenda para que o projeto se adeque à Lei Complementar 95/98, que estabeleceu normas para a edição de novas leis.

Datas relevantes
Pudim explica que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.

No caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto determina que o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte. “Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio”, afirma o autor da proposição.

Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em 2004, seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.

“Acredito que poderia antecipar para as terças-feiras ai esses safados não iriam mais precisar ir trabalhar, afinal 3 dias de trabalho para um político é muito, por isso o projeto de lei.
O trabalhador brasileiro não sabe o que é emendar um feriado a décadas, muito menos um final de semana, então criar uma lei dessas é mesma coisa que chamar o trabalhador de idiota.
Porque ao invés disso não criam uma lei onde obriga o político trabalhar realmente?”

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    4 comentários para “Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras”

    1. Bizuex comentou:

      É foda, vamos perder as emendas que tanto nos agradam. Isso aí deveria ser cláusula pétrea. E notem o detalhe, feriados que caem no sábado e domingo não se alteram (em alguns países da Europa, os feriados de sábado e domingo também vão para a segunda-feira). Bando de folgados esses deputados que não trabalham nem 3 meses por ano e vão fazer a gente camelar por eles.

    2. debulha comentou:

      puta q pariu o cambada de filhos da puta

    3. alexandre taleb comentou:

      Prezado
      Gostei do seu blog!
      Abs
      Alexandre Taleb
      Consultor de Imagem
      http://ataleb.wordpress.com
      E-mail: alexandre@alexandretaleb.com.br

    4. antonio comentou:

      Para se imformarem mais sobre o dias de trabalho de um deputado e se ouver criticas entre no site http://www.miltonmonti.com.br la tem tudo de como entrar em contato e tudo mais!

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